O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores de seu governo na porta do Palácio da Alvorada, recomenda o livro ‘Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça’, do coronel Brilhante Ustra, torturador da ditadura militar, a uma professora que se alinha ao pensamento de esquerda [1]. Ao recomendar a leitura do livro, o presidente afirma ‘depois ela tira as conclusões. Lá são fatos, não é blá blá blá de esquerdista não’ [2]. A declaração ocorre após um estudante ter solicitado ao presidente que mandasse um abraço para a docente e ele ter ouvido, do aluno que ela era petista [3]. O episódio se insere em um contexto de ataques feitos pelo presidente às pessoas com alinhamento político de esquerda [veja aqui] e de elogios ao coronel Ustra como ‘herói nacional’ [veja aqui].
Leia as análises sobre o uso de livros por Bolsonaro para reforçar seu discurso antiesquerda e quem foi o coronel Brilhante Ustra.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.