No mês de setembro, a Caixa Cultural – programa de centros culturais vinculados à empresa pública Caixa [1] – promove o cancelamento de eventos e espetáculos com temática LGBT e democracia [2]. Dentre eles, estão três eventos que ocorreriam no Rio de Janeiro e um em Brasília. No Rio, ocorreriam mostra da cineasta Dorothy Arzner que discutiria temas feministas e homossexualidade [3]; o ciclo de palestras ‘Aventuras do Pensamento’ sobre democracia, história, ciência e ambiente [4], cuja justificativa para o cancelamento seria a mudança de títulos das palestras sem aviso prévio [5] [6]; e a peça ‘Lembro Todo Dia de Você’ sobre as lembranças de um personagem homossexual e soropositivo, com cenas de beijos entre homens [7] – que acaba ocorrendo em novembro [8]. A peça ‘Gritos’, em Brasília, que aborda questões de identidade de gênero e tem entre as personagens uma travesti, deixou de se apresentar após questionamentos da Caixa [9]. Vale notar que, no mesmo mês, a Caixa cria regras para avaliar os projetos culturais e inclui a verificação de posicionamento político de artistas [veja aqui] e cancela uma peça infantil com temática de repressão e ditadura [veja aqui]. Além disso, outros cancelamentos ocorrem, como a apresentação de cantora transexual em Parada LGBT , uma peça de teatro com cena de nudez [veja aqui] e o show de BNegão [veja aqui].
Leia as análises sobre a censura que corrói a arte no Brasil, as estratégias do governo Bolsonaro nas produções culturais e as medidas que podem ser tomadas em caso de cancelamento.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.