O diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Roberto Alvim, promove ataques à Fernanda Montenegro, afirmando sentir ‘desprezo’ pela atriz e acusando-na de ser ‘mentirosa’ e atacar o presidente e seus eleitores de maneira ‘brutal’ [1]. As ofensas se dão após a atriz aparecer na capa da revista ‘Quatro cinco um’ vestida de ‘bruxa’ e amarrada a uma fogueira de livros, com a frase: ‘salvem os livros. E as bruxas’ [2]. Alvim afirma ser uma ‘falácia absoluta’ a imagem de que o Brasil queima livros e mata pessoas que discordam do governo [3]. As declarações geram revolta por parte da classe artística e outras figuras públicas, que saem em defesa da atriz [4]. O presidente da Funarte, Miguel Proença, alega estar ‘completamente chocado’ com as ofensas e diz ter mandado um pedido de desculpas à atriz em nome da Funarte [5]. Depois do episódio, ele é exonerado em 04/11 [6] e substituído por defensor do conservadorismo na arte [veja aqui]. Em participação no Festival Mário de Andrade, no Theatro Municipal, Fernanda diz que ‘ninguém ou sistema nenhum vai nos calar’ [7]. Em novembro, Bolsonaro nomeia Alvim como secretário da Cultura após ter ganhado a sua simpatia em razão do episódio [veja aqui]. Em novas declarações, Alvim afirma em discurso na UNESCO que arte brasileira favorece projeto de esquerda [veja aqui] e, em 2020, lança vídeo para divulgar Prêmio Nacional das Artes utilizando referências nazistas, acarretando na sua demissão devido às reações negativas [veja aqui].
Leia as análises sobre as polêmicas envolvendo Roberto Alvim à frente da secretaria da cultura e os principais episódios que marcaram a sua atuação no governo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.