O presidente Jair Bolsonaro, em conversa amistosa com apoiadores que o saudavam no portão do Palácio da Alvorada, é questionado por um ciclista sobre a localização de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho e senador Flávio Bolsonaro [1]. Demonstrando irritação, o presidente responde duas vezes em tom ofensivo: ‘tá com a sua mãe’ [2]. Queiroz é acusado de esquema de corrupção com o filho do presidente [veja aqui] e, apesar de não ser considerado foragido pela Justiça, ficou desaparecido por meses e aumentou as desconfianças sobre os fatos investigados [3]. Em outras oportunidades, jornalistas questionam Bolsonaro sobre Queiroz e ele reage com tom agressivo e discriminatório, afirmando que repórter teria ‘uma cara de homossexual terrível’ [veja aqui] e que teria vontade de ‘encher’ a boca de repórter ‘com porrada’ [veja aqui]. Além disso, o presidente compartilha em rede social notícia falsa sobre intenção de jornalista de ‘arruinar’ sua família por cobertura jornalística das movimentações suspeitas de Queiroz [veja aqui].
Leia a análise sobre as suspeitas de ligação entre Fabrício Queiroz e contas bancárias de integrantes da família Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.