Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Ministério Público
Nível
Federal

Após 1 mês no cargo PGR demonstra atuação contra minorias e afinada com interesses de Bolsonaro

Tema(s)
Administração, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Em menos de dois meses no cargo, Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), executa atos contra minorias. Em 31/10, Aras, de perfil conservador, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção de ação sobre indenização a indígenas atingidos pela construção da hidrelétrica Itaipu, proposta por sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, [1] pedido acolhido pelo STF [2] [veja aqui]. Em 06/11 o PGR também apresenta parecer ao STF defendendo que Jair Bolsonaro poderia bloquear cidadãos em seu perfil no Twitter [3], em ação promovida por deputada que afirma que a rede é utilizada como divulgação de políticas públicas e atos de governo [4]. Ainda, na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco, procuradores afirmam que o PGR teria se precipitado ao arquivar informações sobre citação a Bolsonaro de um dos acusados do crime [5]. Augusto Aras também abriga procuradores alinhados ao governo de Jair Bolsonaro em seu gabinete [6]. A atuação do PGR é lida como alinhada ao presidente Jair Bolsonaro, o que segundo especialista pode afetar investigações [7]. Vale lembrar que Bolsonaro nomeou Aras fora da lista tríplice definida pela categoria dos procuradores da República, costume desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, sendo duramente criticada pela categoria que afirma que a atitude pode gerar falta de transparência [8] [veja aqui]. No ano seguinte, o PGR exime o presidente de investigação sobre participações em atos antidemocráticos [veja aqui] e o presidente flerta com a possibilidade de indicá-lo ao STF, caso nova vaga seja aberta [veja aqui]. Após um ano no cargo, o diagnóstico de alinhamento se fortalece [veja aqui].

Leia análises sobre o alinhamento de Augusto Aras com o governo, e entenda os requisitos de escolha do PGR e suas principais funções.

26 out 2019
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