Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Após dia do fogo, apenas 5,7% das terras queimadas foram autuadas

Tema(s)
Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O Dia do Fogo, conhecido como a data na qual um grupo [1] de pessoas ligadas ao setor agropecuário do município de Novo Progresso no Pará ateou fogo em áreas da floresta Amazônica no intuito de demonstrar apoio ao Presidente Jair Bolsonaro [2] e dificultar a fiscalização das ilegalidades [3], gera poucas multas ambientais [4]. Nesse dia, foram identificadas 207 propriedades com focos de incêndio em área florestal, sendo metade delas registradas, ou seja, passíveis de identificação de seu proprietário [5]. Porém, apenas 5,7% dessas terras são autuadas [6]. Também identificou-se que 53 focos de calor ocorreram em terras indígenas e 534 em Unidades de Conservação [7]. Adécio Piran, jornalista que denunciou o plano do grupo vive sob ameaças e precisou recuar nas investigações [8]. Em agosto, a Amazônia registrou o maior número de focos de queimadas dos últimos nove anos [9]. O Dia do Fogo completou um ano em agosto de 2020 e segue sem apresentação de ações formais de responsabilização pela Polícia Civil [10]. Os acontecimentos inserem-se no contexto de desmonte da política ambiental promovido pelo governo Bolsonaro, como exonerar funcionários de órgãos de fiscalização [veja aqui] e pesquisa [veja aqui], duvidar [veja aqui] e contrariar [veja aqui] dados apresentados pelo Inpe e reduzir o número de multas contra a flora [veja aqui]. O Presidente afirma, ainda, que há uma ‘psicose ambientalista’ contra o Brasil [veja aqui], que o desmatamento é cultural [veja aqui], e acusa ONGs [veja aqui] e indígenas [veja aqui] de promoverem incêndios na Amazônia.

Leia as análises sobre o legado de impunidade do Dia do Fogo, a alta nas queimadas na Amazônia em 2019, a política ambiental do governo Bolsonaro e razões que apontam a possibilidade do desmatamento na Amazônia ser ideológico.

09 out 2019
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