Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro chama denúncia de tortura em presídios de ‘besteira’ e encerra entrevista

Tema(s)
Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo

O presidente Jair Bolsonaro chama de ‘besteira’ a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acerca do quadro de tortura retratado no sistema penitenciário paraense e encerra entrevista após ser questionado [1]. Em atendimento ao pedido do MPF, o coordenador da força-tarefa atuante no sistema carcerário do Pará, que é investigado pelas práticas de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade, é afastado pela Justiça Federal [2]. Ainda, em resposta aos episódios de tortura sistemática nas unidades prisionais do Pará, como o ‘massacre de Altamira’ [3] [veja aqui], o governo brasileiro é denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) [4]. O caso sobre a rebelião no presídio paraense que resultou em 62 mortes [5] – já condenado em nota pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos [6] – foi ironizado por Bolsonaro, o qual afirmou que apenas se manifestaria sobre o ocorrido ‘depois que eles [as vítimas] responderem’ [7]. Vale lembrar que em junho, o presidente assinou decreto exonerando 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e retirando a remuneração do órgão [8]. Em novembro, o MNPCT publica relatório que conclui pela prática de tortura nos presídios do Pará [9], mas o novo interventor da força tarefa nega [10]. Em dezembro o Ministro da Justiça assina portaria que ignora recomendações formuladas pelo MNPCT [veja aqui].

Leia análises sobre o quadro de tortura observado no sistema penitenciário do Pará e em outros estados sob intervenção federal nos presídios.

08 out 2019
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