O presidente Jair Bolsonaro critica a cobertura da imprensa, acusando-a de estar ‘o tempo todo mentindo, distorcendo, difamando’ e levanta suspeita de conspiração por parte dos veículos de comunicação para derrubá-lo, mas declara que vai ser difícil por ter ‘coro duro’ [1]. Na ocasião, chama o jornal Folha de S. Paulo de ‘esgoto’ por ter veiculado reportagem sobre possível desvio de recursos em sua campanha [2] – repetindo crítica feita no dia anterior sobre a matéria. O ataque também é direcionado ao Correio Braziliense por ter publicado informação de que o presidente pretende encaminhar projeto de reforma administrativa que prevê acabar com a estabilidade dos servidores [3], afirmando ser uma ‘patifaria’ [4]. No mesmo dia, Bolsonaro ainda critica o jornal O Globo, afirmando ser falsa a reportagem [5] que afirmava que o governo queria o fim do monopólio da Caixa como operador do FGTS e alega que o interesse da notícia foi colocar o governo contra as regiões Norte e Nordeste [6]. Em 2020, Bolsonaro declara haver conspiração contra a sua gestão por parte de Rodrigo Maia [veja aqui] e diz estar convencido de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministro do Supremo Tribunal Federal e o governador João Doria (SP), aliaram-se para derrubá-lo [veja aqui]. Ele promove outros ataques à imprensa ao cancelar a assinatura com a Folha de São Paulo [veja aqui], excluí-la do edital do pregão eletrônico para contratação de assinaturas [veja aqui], publicar vídeo atacando emissora [veja aqui] e não renovar assinaturas de jornais impressos ao Palácio do Planalto [veja aqui]. No total, foram 116 ataques em 2019 [veja aqui] e 245 no primeiro semestre de 2020 [veja aqui].
Ouça sobre os ataques do presidente ao trabalho da imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.