Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Caixa Econômica Federal cria novas regras para avaliação de projetos culturais e inclui a verificação de posicionamento político de artistas

Tema(s)
Cultura, Liberdade Artística
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

A Caixa Econômica Federal cria novo sistema de regras para avaliar projetos culturais a serem realizados em seus espaços ao redor do país [1]. As novas regras, segundo funcionários da Caixa, solicitam informações sobre afinamento político dos artistas e seu comportamento em redes sociais, a constar em relatórios internos avaliados pela empresa estatal, antes de conceder aval para que exposições, debates e peças de teatro entrem em cartaz [2]. A mudança é vista pela classe artística como uma continuidade de práticas de censura e cerco a liberdade de expressão na cultura [3]. O presidente Jair Bolsonaro, que nega praticar censura, já afirmou em inúmeras situações que seu governo observará o conteúdo das produções artísticas para alocação de recursos públicos, e que a cultura do Brasil seria dominada por doutrinação marxista [4]. Em resposta aos cancelamentos culturais, o Ministério Público apresenta representação no Tribunal de Contas da União visando apurar irregularidades nas tomadas de decisão realizadas pelas estatais [5]. Vale lembrar que no mês anterior, o Itamaraty pediu a retirada de filme sobre Chico Buarque de festival internacional [veja aqui], e que foi censurada em Porto Alegre exposição de charges críticas a Bolsonaro [6]. Em continuidade, no mês de novembro, o Secretário de Cultura afirma em discurso na UNESCO que a arte brasileira favoreceu projeto da esquerda [veja aqui].

Leia análise das estratégias do governo Bolsonaro vistas como censura a produções culturais e cartilha com orientações sobre como proceder em caso de censura.

01 out 2019
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