O busto do ex-chanceler San Tiago Dantas é retirado da entrada da sala que leva seu nome, no subsolo do Ministério das Relações Exteriores [1]. San Tiago Dantas é um dos patronos da Política Externa Independente (PEI), que visa a defender interesses nacionais sem o alinhamento automático a uma agenda específica, divergindo da bipolaridade ideológica vinda da Guerra Fria, na qual o Brasil compunha-se com os Estados Unidos [2]. Professor de Relações Internacionais em Harvard aponta que a postura do ministério busca ‘expurgar o pensamento crítico, o dissenso, o pluralismo e a valorização da memória do Itamaraty’ [3]. Nas redes sociais, Ernesto Araújo nega que tenha mandado retirar o busto, mas afirma que ‘podia ter mandado’ e tece inúmeras críticas à PEI, que entende ser um ‘fetiche do establishment brasileiro de política externa’ e buscava ‘bajular o bloco comunista’ [4]. Ao final de sua publicação, Araújo escreve: ‘o busto de Santiago Dantas pode até voltar, mas a política externa hipnotizada pela ideologia e facilitadora de totalitarismos não voltará’ [5]. Em dezembro, a estátua é colocada de volta no seu lugar [6]. Em outras oportunidades, o Itamaraty veta livro com prefácio de desafeto de Ernesto Araújo [veja aqui] e pede a retirada de filme sobre Chico Buarque de festival internacional [veja aqui].
Leia a análise sobre patrulha ideológica na arte.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.