Após publicação de notícia que critica o Ministro da Educação [1], Abraham Weintraub, a jornalista Isabela Palhares é alvo de mensagens violentas e ofensas misóginas em suas redes sociais [2]. Em postagem, Weintraub afirma que está ‘surpreendido pelo péssimo ‘jornalismo’ de Isabela Palhares, que infelizmente ‘trabalha’ no Estadão’ [3], utilizando termos entre aspas para ironizar e desqualificar o trabalho da jornalista [4]. Entidades jornalísticas publicam nota conjunta, na qual repudiam o ato do Ministro, afirmam que ‘não se trata de crítica, mas de ataque e tentativa de intimidação’ e que, ao identificar a jornalista, ‘deu instrumentos para que seus simpatizantes (…) a assediassem’ [5]. Por fim, as entidades ressaltam que os ataques pessoais a jornalistas promovem ambientes antidemocráticos e ‘agridem o direito à informação’ [6]. Em outras oportunidades, Weintraub chamou jornalista de ‘boca de esgoto’ [7] e se referiu a veículo de imprensa como ‘jornalismo prostituído’ [8]. No governo Bolsonaro são constantes os ataques a jornalistas, inclusive de caráter misógino, como os casos de Patrícia Campos Mello [veja aqui], Constança Rezende [veja aqui], Vera Magalhães [veja aqui] e Míriam Leitão [veja aqui].
Leia a análise sobre como os ataques à liberdade de expressão representam ameaça à Democracia e o balanço dos ataques de Bolsonaro à imprensa
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.