O presidente Jair Bolsonaro, ao participar por videoconferência do 3º Simpósio Nacional Conservador, em Ribeirão Preto, nega acusações de que estaria promovendo censura nas produções culturais, mas declara que tomará medidas para preservar os ‘valores cristãos’ e da família na área [1]. Na ocasião, afirma que está preparando mudanças na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e na Fundação Nacional de Artes (Funarte) e critica o fato de que tem ‘muita gente empregada lá em cargos de comissão desde o primeiro ano do governo Lula’ [2]. As declarações são dadas um dia depois da Caixa Cultural criar novas regras para avaliação de projetos culturais que inclui a verificação de posicionamento político de artistas [veja aqui]. De acordo com funcionários da Caixa de diversos estados, as mudanças permitem perseguição aberta a obras e autores [3]. No mês anterior, a instituição havia cancelado peça infantil com temática da repressão e ditadura [veja aqui]. Os episódios se alinham a um contexto de interferências na área cultural. Bolsonaro transfere conselho de cinema a ministério com gabinete no Palácio do Planalto e ameaça extinguir Ancine se não puder filtrar as produções [veja aqui], suspende edital federal para televisão pela presença de produções com temática LGBT [veja aqui] e diz que veda produções com temática LGBT na Ancine [veja aqui]. Além disso, o governo exonera presidente da Funarte que criticou as ofensas do diretor do órgão à atriz Fernanda Montenegro [veja aqui] e nomeia defensor do conservadorismo na arte [veja aqui].
Leia a análise sobre as estratégias do governo Bolsonaro vistas como censura a produções culturais.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.