Ao ser questionado sobre medidas para redução dos desmatamentos, o Presidente Jair Bolsonaro diz: ‘você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural’ [1]. A fala ocorre dois dias depois do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fornecer dados sobre o desmatamento na Amazônia no período entre agosto de 2018 e julho de 2019, que foi o maior dos últimos dez anos [2]. André Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirma que há uma cultura da impunidade, pois mais de 45% do desmatamento são ilegais [3]. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirma que a meta da gestão para o próximo ano é reduzir o desmatamento ilegal e que o crescimento no desmate decorre da ‘ausência de dinamismo econômico na região’ e que é necessário um ‘ambientalismo de resultado’ [4]. Um dia depois, Bolsonaro defende que o país tem vasta área de preservação e, portanto, ninguém deveria ‘ficar perturbando’ o governo na questão ambiental [5]. O Presidente reafirma seu posicionamento contra o aumento na demarcação de terras indígenas [veja aqui] e questiona a imprensa: ‘Querem acabar com o Brasil? Acaba, vocês vão comer capim’ [6]. Em outra oportunidade, Bolsonaro afirma que existem queimadas praticadas por indígenas e populações locais ‘como parte de sua cultura e forma de sobrevivência’ [veja aqui]. As falas compõem o quadro de desmonte das políticas ambientais do governo, como duvidar [veja aqui] e contrariar [veja aqui] dados apresentados pelo Inpe, responder ironicamente jornalistas que questionam sobre desmatamento [veja aqui], exonerar funcionários de órgãos de fiscalização [veja aqui] e acusar ONGs de promoverem incêndios na Amazônia [veja aqui].
Leia as análises sobre as ações e promessas nos primeiros 100 dias da gestão Bolsonaro, sobre o desmonte na política ambiental promovida por seu governo e o balanço da política ambiental em 2019
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.