Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Damares anuncia canal para denunciar atentados contra moral, religião e ética nas escolas

Tema(s)
Educação, Liberdade Acadêmica, Religião
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, anuncia a formulação em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) de canal oficial para recebimento de denúncias sobre conteúdos considerados impróprios no ambiente escolar [1]. Nas palavras de Damares, seria proibido o ensino de conteúdos ‘contra a moral, a religião e a ética da família’ [2]. O anúncio é feito em reação à matéria de jornal sobre professor que teria ministrado aula sobre sexo anal e oral para alunos do ensino fundamental [3]. A ministra afirma, ainda, que é a favor da educação sexual nas escolas [4], no entanto, sua atuação é marcada por limitações a direitos sexuais e reprodutivos, como a defesa da abstinência sexual [veja aqui]. Ressalta-se também que a proposta ocorre dois meses após o MEC encaminhar ofício para secretarias de ensino com orientações para manutenção de ambiente escolar ‘sem doutrinação’ [veja aqui]. Somam-se, ainda, uma série de recomendações polêmicas por parte do MEC, como a orientação para filmagem de alunos cantando o hino nacional [veja aqui], e comunicado para não realização de protestos [veja aqui]. Membros de organizações da sociedade civil e professores criticam a proposta por ameaçar o pluralismo, a autonomia pedagógica e desincentivar o diálogo entre professores e alunos [5].

Leia análise sobre os riscos de criação de canal de denúncias na escolas, a relevância da educação sexual nas escolas e as regras legais sobre filmagem de professores em sala de aula.

19 nov 2019
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