Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Em conversa com garimpeiros, Bolsonaro promete medidas contra queima de maquinário usado no desmatamento

Tema(s)
Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo

Em encontro com grupo de garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro afirma que tomará providências em relação à queima de equipamentos durante ações de fiscalização ambiental [1]. O presidente já havia se manifestado contra a inutilização de equipamentos, em abril, após ação do Ibama que destruiu 12 escavadeiras e resultou na demissão do diretor responsável pela fiscalização [veja aqui]. Nessa ocasião, Bolsonaro disse para não queimar nada, pois esse não seria o procedimento [2]. No entanto, a medida de destruição de maquinário está prevista na legislação ambiental [3] em casos em que seja inviável a remoção, evitando assim o uso indevido do equipamento, e para proteger o meio ambiente, a segurança da população e dos agentes envolvidos na fiscalização, em casos que o maquinário possa colocá-los em risco [4]. Em setembro o superintendente regional do Ibama no Pará, Evandro Cunha dos Santos, foi exonerado após alegar, em audiência pública, ter recebido ordens para que interrompesse as medidas de queima de equipamentos em ações de fiscalização ambiental [veja aqui]. De acordo com o Ibama, a inutilização dos equipamentos representa menos de 2% das apreensões realizadas pelo Instituto e ocorre, em regra, em áreas protegidas e isoladas na Amazônia [5].

Leia a análise sobre a queda na porcentagem de destruição de equipamentos em ficalização ambiental no governo Bolsonaro

05 nov 2019
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