Roberto Alvim, Secretário da Cultura recém nomeado, em reunião da UNESCO em Paris, afirma que a arte brasileira transformou-se ‘em um meio para escravizar a mentalidade do povo em nome de um violento projeto de poder esquerdista’ [1]. Em seu discurso, que chama a atenção de delegações estrangeiras, promete também criar ‘nova geração de artistas’ e retomar a ‘beleza’ nas obras de arte [2]. Essa não é a primeira vez que Alvim se manifesta contra a esquerda; meses antes de ser nomeado para o cargo, realizou postagens nas redes sociais com o objetivo de convocar ‘artistas de teatros conservadores’, e atacou a atriz Fernanda Montenegro por críticas realizadas ao governo Bolsonaro e a censuras na cultura [3] [veja aqui]. Em 16/01/2020, o Secretário lança vídeo com referências nazistas, o que gera forte reação da sociedade civil e que culmina em sua demissão [veja aqui].
Leia análises sobre a conformação da Secretaria de Cultura sob Alvim e seu perfil, as controvérsias envolvendo o Secretário ao longo de sua carreira no governo Bolsonaro e problemas do setor da cultura em 2019.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.