Em cerimônia de anúncio de crédito para a execução de obras estaduais [1], cuja plateia era composta por prefeitos e agropecuaristas [2], Bolsonaro afirma que é possível que existam casos de corrupção no governo federal sem seu conhecimento, porém, caso o responsável seja um Ministro, ele o colocará em um ‘pau de arara’ [3]. A expressão ‘pau de arara’ se refere a instrumento de tortura utilizado contra opositores da ditadura militar brasileira [4]. Em mês anterior, o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi denunciado por utilizar candidaturas de fachada para o desvio de recursos do fundo eleitoral [5]. O Presidente também afirma, em suas redes sociais, que quem ‘atrapalhar o progresso, vai atrapalhar da Ponta da Praia’, em referência a uma base da Marinha que servia de centro de tortura de dissidentes da ditadura [veja aqui]. Em outras oportunidades, Bolsonaro elogia torturadores [veja aqui] e ditadores [veja aqui], chama denúncia de tortura de ‘besteira’ [veja aqui] e exonera peritos de órgão nacional de combate à tortura [veja aqui]. Além disso, o Presidente afirma que não houve ditadura no Brasil [veja aqui] e desconsidera relato de jornalista que foi torturada durante o regime militar [veja aqui]. Em 2020, Bolsonaro replica postagem de perfil denominado ‘Pau de Arara Opressor’, que compartilhou notícia sobre os bonecos do Presidente e de seus Ministros que desfilaram no carnaval de Olinda [6] e a Secretária da Cultura minimiza os episódios de tortura que ocorreram no país durante a ditadura militar [veja aqui].
Leia o texto sobre a tortura no contexto da ditadura militar de 1964, sobre o que é a Comissão Nacional da Verdade e um trecho do relatório produzido pela Comissão sobre as práticas de tortura durante a ditadura militar de 1964
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.