Após o MEC anunciar que não renovará contrato com a associação responsável por gerir a TV Escola , o presidente defende a medida para jornalista no Palácio da Alvorada. Segundo Bolsonaro, a associação seria dominada por ideologia de esquerda e teria baixa audiência [1]. Nesse contexto, também chama Paulo Freire, patrono da educação brasileira, de energúmeno [2]. Entre as reações às declarações do presidente, há moção de aplauso a Paulo Freire na Câmara de Deputados [3] e agendamento de sessão especial em homenagem ao educador no Senado [4]. Vale notar que Paulo Freire é alvo constante de ataques no atual governo, tanto por parte do presidente [veja aqui], quanto do Ministro da Educação [veja aqui] e dos filhos de Bolsonaro .
Leia as análises sobre o pensamento de Paulo Freire, sua aplicação nas escolas públicas do Brasil e as críticas dos Bolsonaro até antes das eleições de 2018.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.