Na entrada do Palácio Alvorada o presidente Jair Bolsonaro responde pergunta de jornalistas sobre a morte de indígenas guajajaras no Maranhão com ofensas a ativista ambiental sueca Greta Thunberg [1]. Em referência a denúncias de Greta sobre o assassinato de indígenas no Brasil, Bolsonaro afirma que ‘é impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa daí’ [2]. Em reação, a ativista edita o próprio perfil nas redes sociais para incluir a descrição ‘pirralha’ [3]. Após questionamentos da imprensa sobre as declarações de Bolsonaro, o porta-voz do Palácio do Planalto, general Otávio Rêgo Barros, afirma que a expressão utilizada pelo presidente não seria pejorativa, indicando ‘uma pessoa de estatura pequena’ [4]. Em resposta ao assassinato dos indígenas guajajaras, o Ministério da Justiça autoriza o envio da Força Nacional ao Maranhão, mas exclui da portaria importante comunidade tradicional da região [5]. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o presidente despreza a morte de integrantes de comunidades indígenas [veja aqui], e nem que profere ofensas contra comunicadoras de direitos humanos [veja aqui].
Leia análise sobre ataques à ativista Greta Thunberg.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.