Ao ser questionado sobre investigação de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ), e sobre comprovante de empréstimo a Fabrício Queiroz, Jair Bolsonaro responde que repórter tem ‘uma cara de homossexual terrível’, mas nem por isso ele o ‘acusaria’ ‘de ser homossexual’. Para outro repórter, retruca: ‘Oh rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?’ [1]. Após o fato, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) publica nota de repúdio [2]. Outras entidades também criticam o presidente [3], como a Federação Nacional dos Jornalistas [4]. Este é um entre vários ataques à imprensa [veja aqui] e a repórteres realizados pelo presidente [veja aqui] e exemplifica redução de ambiente protetivo à liberdade de imprensa no país, como confirmado por ranking internacional publicado em 2020 [5].
Leia as análises sobre a relação da liberdade de imprensa com a democracia , os ataques do governo a jornalistas , a situação do Brasil de 2019 e em rankings globais que medem liberdade de imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.