O governo de Jair Bolsonaro nomeia novos presidentes para a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Biblioteca Nacional [1], Rafael Alves da Silva e Dante Mantovani. A antiga presidente da Biblioteca Nacional, em carta aberta, afirma não ter recebido qualquer comunicado oficial, sendo informada de sua substituição pela imprensa [2]. Seu sucessor se alinha às ideias de Olavo de Carvalho, apoia Bolsonaro [3] e associa cantores como Caetano Veloso e Gabriel O Pensador ao analfabetismo [4]. Na mesma linha, o novo presidente da Funarte defende o conservadorismo na arte e associa o rock às drogas, ao sexo, ao aborto e ao satanismo [5]. Seu antecessor havia sido exonerado em novembro depois de defender publicamente a atriz Fernanda Montenegro, que havia sido atacada pelo Secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim [veja aqui]. As substituições em cargos ligados à cultura fazem parte de um movimento promovido por Alvim de tentar impor projetos culturais alinhados com as visões do governo, como demonstrado em vídeo anunciando o Prêmio Nacional das Artes com referências nazistas [veja aqui]. As substituições são criticadas por artistas, que alegam estar havendo ações ilegais de censura e restrições à liberdade de expressão [6]. Em novembro, Bolsonaro nomeia militante que promove ataques ao movimento negro para presidir a Fundação Palmares [veja aqui], novo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura acusou a Lei Rouanet de ‘marxismo cultural’ [7] e apoiadora de Bolsonaro sem perfil técnico-acadêmico é nomeada para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa [veja aqui]. No ano seguinte, Mantovani é exonerado em março, volta em maio ao cargo por nomeação do Chefe da Casa Civil – e tem no mesmo dia sua nomeação tornada sem efeito pelo presidente [8] [9]. Em seguida, assume a diretoria Funarte o ex-assessor de Carlos Bolsonaro, Luciano Querido, que em setembro é exonerado em favor de coronel da reserva [10] [11].
Leias as análises sobre os atos do governo vistos como censura na área da cultura e como sua atuação sufoca o setor.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.