Ao comentar resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) aplicado em 2018 [1], o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma ser uma tragédia, em referência aos resultados ruins, que pode ser atribuída à gestão PT integralmente. Segundo ele, ‘o símbolo máximo do fracasso da gestão do PT começou quando foi construída a lápide da educação (…) que é um mural do Paulo Freire’ [2]. Também segundo o Ministro, a gestão de Michel Temer não poderia ser responsabilizada, já que ficou pouco tempo no poder [3]. Após o ocorrido, o ex-Ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, lamenta a ‘guerra ideológica obscurantista’ que estaria sendo empreendida pelo governo e comenta que o potencial brasileiro era promissor quando deixou o Ministério [4]. Vale notar que Paulo Freire, o patrono da educação brasileira, é alvo constante de ataques do governo [veja aqui].
Leia as análises sobre o desempenho do Brasil no Pisa de 2018, o pensamento de Paulo Freire e sua aplicação nas escolas públicas do Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.