Ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente afirma – sem ter sido perguntado por jornalistas – que, a partir de 2021, os livros didáticos utilizados nas escolas serão de produção própria e serão ‘suavizados’ em termos de conteúdo [1]. Segundo o presidente, ‘os livros hoje em dia, como regra, são um montão de amontoado de muita coisa escrita. Tem que suavizar aquilo’ [2]. Ele aproveitou a situação para criticar o que chama de ‘ideologia de Paulo Freire’, que seria um ‘lixo’ e dominaria o cenário escolar [3]. Vale ressaltar que os conflitos do presidente com Paulo Freire são frequentes [veja aqui] e são bandeira também o Ministro Abraham Weintraub [veja aqui] e de seus filhos .
Leia as análises sobre a agenda educacional de Bolsonaro antes mesmo dele ter sido eleito, o primeiro ano de gestão Bolsonaro na educação, por que 2020 será importante nessa área e a política do governo quanto a livros no decorrer do ano.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.