Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista e chefes de pesquisa, respectivamente nas áreas de Pesquisa Ruiana, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na área do Direito [1]. O episódio ocorre após a polêmica nomeação da nova presidenta da Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, quando o governo Bolsonaro quebrou com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto federal de pesquisa, optando pela jornalista e roteirista [2] [veja aqui]. Entidades científicas expressam repúdio às dispensas, afirmando se tratar de mais um caso de desmonte de instituições relevantes para a pesquisa, ciência e patrimônio histórico e cultural brasileiro [3]. Em 13/01, manifestantes protestam contra as dispensas e encontram os portões da Fundação fechados ao público e a bolsistas [4].
Leia análise sobre o cenário de incertezas na Casa de Rui Barbosa e os riscos para o conhecimento científico gerados pelo atual governo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.