No Fórum Econômico Mundial em Davos, ao ser questionado sobre como os governos deveriam agir diante do temor aos danos ambientais, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que ‘o maior inimigo do ambiente é a pobreza’, que ‘as pessoas destroem o ambiente para comer’ [1] e que a produção de alimentos ainda depende dos agrotóxicos [2]. Durante o painel sobre florestas tropicais, o cientista brasileiro Carlos Nobre discursava, quando foi interrompido por secretario do Ministério da Economia, ação pouco usual, que subiu ao palco e defendeu as ações ambientais do governo Bolsonaro [3]. Posteriormente, Nobre afirma que as falas de Guedes contrariam a ciência e estão desalinhas com o ‘discurso do mundo econômico em Davos’ [4]. Por outro lado, Guedes se aproxima das falas do presidente Jair Bolsonaro, que defende que o desmatamento é cultural [veja aqui] e que existe uma ‘psicose ambientalista’ contra o Brasil [veja aqui], mas afirma que passar fome no país ‘é uma grande mentira’ [veja aqui]. Em outra oportunidade, Guedes afirma que o aumento do dólar é ‘bom pra todo mundo’, pois com o dólar mais baixo ‘até empregada doméstica estava indo para a Disney’ [veja aqui]. Além disso, o governo Bolsonaro é marcado pelo desmonte das políticas ambientais, através da desestruturação de órgãos de fiscalização [veja aqui], exoneração de funcionários [veja aqui] [veja aqui], corte orçamentário e redução de autuações por crime contra o desmatamento [veja aqui]. Inclusive, em 2020, o ministro do Meio Ambiente, defende aproveitar-se da crise sanitária para flexibilizar normas de preservação ambiental [veja aqui].
Leia as análises sobre as falas de Paulo Guedes em Davos e como a pauta ambiental entrou no cenário do Fórum Econômico Mundial.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.