Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, reverte a indicação de cientista político, Christian Lynch, para cargo de chefia da Fundação Casa de Rui Barbosa por conta de críticas feitas pelo cientista ao governo Bolsonaro [1]. A indicação é divulgada no perfil oficial do twitter de Letícia Dornelles, presidenta da Fundação Casa de Rui Barbosa, mas recebe intervenção do secretário da Cultura antes de ser anunciada no Diário Oficial da União. Alvim teria chamado a atenção de Dornelles, que não teria conhecimento sobre as ideias do cientista político em relação ao governo, em alusão a artigo publicado por Lynch contendo críticas aos primeiros meses da gestão Bolsonaro. A indicação é cancelada e a postagem feita por Dornelles nas redes sociais apagada [2]. O episódio se acumula a demais polêmicas envolvendo a Casa de Rui Barbosa, como a própria nomeação da nova presidenta [3] [veja aqui] e a dispensa do diretor e chefes do Centro de Pesquisa da instituição [veja aqui].
Leia entrevista com o cientista político cuja nomeação foi revertida, com destaque para a importância de Rui Barbosa na cultura brasileira.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.