O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publica dois vídeos nas redes sociais atacando o jornalista Marco Antonio Villa [1]. Em um dos vídeos, o ministro se refere ao jornalista como ‘boca de esgoto’ (sem citar seu nome) e o acusa de propagar mentiras por ter veiculado possível irregularidade na compra de computadores feita pelo Ministério da Educação (MEC) e detectada pela Controladoria-Geral da União (CGU) [2]. Ele também sugere que o jornalista use antisséptico bucal ou água sanitária para combater o mau hálito [3]. Apesar de Weintraub alegar que o contrato irregular foi feito na gestão anterior e que a sua gestão constatou o problema, quem detectou a irregularidade foi a CGU; ademais, a licitação alvo de investigações foi lançada em agosto de 2019, quatro meses depois do ministro assumir o cargo [4]. Vale notar que Weintraub ataca a imprensa em várias oportunidades. Em fevereiro, ele chama a revista Fórum de ‘lixo’ por veicular matéria que ele alega ser mentirosa [veja aqui] e ofende veículo de imprensa, referindo-se a ele como ‘jornalismo prostituído’ [veja aqui]. Em outubro de 2019, promoveu ataques a uma jornalista, ironizando e desqualificando o trabalho feito por ela [veja aqui]. O uso de ofensas contra jornalistas também é praticado pelo presidente que, em 2020, é denunciado na ONU pela prática [veja aqui].
Leia as análises sobre a ameaça que os ataques à liberdade de expressão representam para a democracia, os 11 mil ataques diários à imprensa em 2019 e como a imprensa resiste à pressão do governo Bolsonaro em 2020.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.