Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ancine nomeia capitão de Mar e Guerra para Diretoria Colegiada

Tema(s)
Cultura, Militarização
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Alex Braga, nomeia capitão de Mar e de Guerra, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, para ocupar cargo comissionado da Diretoria Colegiada da agência [1]. De acordo com a Ancine, o capitão deve exercer função de apoio à Diretoria, realizando a fiscalização de recursos públicos da atividade audiovisual [2]. A medida se dá em um contexto de militarização dos quadros da administração pública federal, sendo observado um aumento de 43% do número de integrantes das Forças Armadas cedidos a órgãos do governo entre 2018 e 2019 (primeiro ano da gestão Bolsonaro) [3] [veja aqui]. Ressalte-se que, durante o ano de 2019, a Ancine sofreu inúmeras transformações, como a transferência do Ministério da Cidadania para a Casa Civil e alteração da composição do Conselho Superior de Cinema, o qual passa a contar com um maior número de integrantes do governo [4]. Além disso, o contexto é marcado por falas de Bolsonaro defendendo a aplicação de filtros às produções culturais financiadas pela agência [veja aqui], por pedidos do Itamaraty para retirada de filme de festival internacional [veja aqui] e pela suspensão de edital federal para televisão pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, em razão da presença de produções com temática LGBT [5] [veja aqui].

Leia análise sobre os riscos que a política audiovisual brasileira enfrenta.

04 fev 2020
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