No mesmo dia em que envia ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê a exploração mineral e a geração de energia elétrica em terras indígenas [1] e que abre a possibilidade das aldeias realizarem atividades de agricultura e turismo [2], o presidente Jair Bolsonaro afirma que a medida é um ‘sonho’ seu, que o indígena é ‘tão brasileiro quanto nós’ e que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia para que eles deixem de ‘atrapalhar’ [3]. O Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, define a medida como a ‘Lei Áurea’ dos indígenas [4]. Para líderes indígenas, a medida é vista como um ‘projeto de genocídio’ [5]. Entidades ligadas à pauta do meio ambiente criticam o projeto, pois ele viola os direitos dos povos indígenas e contribui para o desmatamento [6], e o Ministério Público Federal afirma que a incapacidade do Estado de fiscalização do garimpo ‘não pode ser legitimada pelo discurso do governo federal de legalização dessa e de outras atividades econômicas’ [7]. Poucos dias antes, Bolsonaro afirma que ‘cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós’ [veja aqui]. No início de 2019, o presidente tenta transferir a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura (MAPA), medida que é criticada por ser ‘integracionista, colonialista e racista’ [veja aqui], na segunda tentativa, também frustrada, discursa a favor da ‘integração do índio à sociedade’ [veja aqui]. Bolsonaro já defendeu a mineração [veja aqui] e a pecuária [veja aqui] em terras indígenas e cedeu aos interesses ruralistas ao exonerar o presidente da Funai [veja aqui]. O secretário do MAPA afirma que os indígenas são os maiores latifundiários do país [veja aqui], o presidente reage em tom jocoso aos questionamentos sobre preservação ambiental [veja aqui] [veja aqui] e as multas por crimes ambientais reduzem nos primeiros meses do governo [veja aqui].
Leia as análises sobre o projeto de exploração de recursos naturais em terras indígenas, quais polêmicas em torno da mineração nessas áreas e como o governo Bolsonaro ecoa a antiga política indigenista