O presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, afirma que o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), que é negro, teria ‘dado uma queimadinha’ ao demorar dez meses para nascer [1]. A declaração de cunho racista foi marcada por tom de brincadeira e risos em conversa com a participação do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Aludindo ao fato do deputado ter se elegido em 2018 com o nome de ‘Hélio Bolsonaro’, mesmo sobrenome do presidente [2], Bolsonaro ainda afirma que o deputado é seu ‘irmão que demorou a nascer’, e caso contrário ‘ele seria minha cara’ [3]. A declaração se dá dois meses depois da nomeação por Bolsonaro do novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, para o qual ‘não há racismo real no Brasil’[veja aqui].
Leia entrevista sobre o racismo estrutural no Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.