Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo concede baixa histórica em reconhecimento de comunidades quilombolas

Tema(s)
Quilombolas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Durante o governo Bolsonaro, quilombolas sofrem baixa histórica em reconhecimento de suas comunidades [1]. Sem a devida certificação de reconhecimento, os territórios das comunidades quilombolas ficam excluídos de políticas publicas, como bolsa família, ingresso à faculdades públicas e tendem se tornar alvo de conflitos [2]. A certificação é feita pela Fundação Cultural Palmares (FCP), que emitiu somente 70 certificações durante o ano de 2019, o menor número em 16 anos [3]. Até 2019 o número de certificados foi em média de 180 por ano, 15 por mês, mas até fevereiro de 2020 foram emitidas somente 5 certidões, apresentando um ritmo muito mais lento [4]. Funcionários da fundação afirmam que a gestão do atual presidente, Sérgio Camargo, é contra políticas raciais e desde sua nomeação ele estaria ‘obcecado’ em diminuir o número de certificados [5]. Não é a primeira vez que Camargo demonstra atitudes que divergem da politica de combate ao racismo e promoção de igualdades da Fundação [6] [veja aqui].

Leia analises sobre o abismo dos certificados nas terras quilombolas e a baixa emissão de certificados pela Fundação Palmares.

29 fev 2020
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