No momento em que o mundo observa o comportamento do Brasil em relação aos gases de efeito estufa liberados pela devastação da Amazônia [1], o ministério do Meio Ambiente demite o presidente da secretaria de Relações Internacionais, Roberto Coelho de Souza, seu vice e um coordenador, que atuavam no combate às mudanças climáticas [2]. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeia Marcus Paranaguá, diplomata de carreira, para substituir Souza, e divulga que a secretaria passará a ser chamada ‘secretaria de Clima e Relações Internacionais’ [3]. O ministério comunica que a decisão visa a dar ‘nova dinâmica para a agenda de adaptação às mudanças climáticas da pasta’ [4]. Para ambientalista, a medida representa que ‘não existe política climática federal sendo formulada ou implementada’ e questiona a seriedade da gestão frente a acordo internacional sobre o clima [5]. Antes de tomar posse do cargo, Salles afirma que ‘a discussão se há ou não há aquecimento global é secundária’ [6] e o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, acredita que a ‘obsessão climática’ é um ‘aparato marxista’ [veja aqui] e critica o ‘alarmismo climático’ [veja aqui]. O governo nega o aquecimento global em conferência internacional [veja aqui], reduz a fiscalização [veja aqui], exonera funcionários em órgãos de monitoramento [veja aqui] e pesquisa [veja aqui], promove cortes orçamentários [veja aqui] e minimiza a pauta da preservação ambiental [veja aqui].
Leia as análises sobre as demissões das autoridades no Ministério do Meio Ambiente e como a política ambiental do governo afetou a imagem do Brasil em 2019.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.