Artistas relatam tentativas de censura e ameaças da Polícia Militar (PM) em shows após o Carnaval em Recife [1]. Durante a apresentação da banda Devotos, após a canção da música ‘Banditismo por uma questão de classe’ da Nação Zumbi (antiga Chico Science e Nação Zumbi), os membros do grupo são informados de que a PM ameaçou terminar o show caso houvesse mais alguma música crítica à polícia [2]. Situação semelhante ocorre na apresentação da banda Janete Saiu para Beber; nas redes sociais, o grupo musical afirma que a PM fez uma barreira entre o público e a banda e ameaçou prender o vocalista por desacato [3], afirmando que não poderiam cantar Chico Science [4]. Os artistas declaram que respeitam o trabalho da PM, mas que são ‘totalmente contra qualquer tipo de ação repressora que venha a inibir manifestações artísticas em suas variadas formas’ [5]. Ainda, na última música do show do cantor China, a PM sobe no palco para interromper a apresentação que teria ultrapassado do horário permitido; o artista afirma que a competência do cronograma dos shows é da prefeitura [6]. Em nota, a PM informa que não há proibição à exibição de músicas e que o efetivo orienta a suspensão de blocos que tenham estourado o tempo previsto para o desfile [7]. O vocalista do Devotos, Cannibal, defende que a atmosfera política tem intensificado episódios como esses, de hostilização, e afirma que é um retrocesso [8]. O Ministério Público instaura inquérito civil para apurar ‘possíveis violações à cultura da população e à liberdade de expressão e artística dos músicos’ [9]. Durante o carnaval de Belo Horizonte, também ocorre caso de interferência da PM em bloco que criticava o governo [veja aqui].
Ouça a música ‘Banditismo por uma questão de classe‘ da Nação Zumbi e leia a análise sobre o caráter político do Carnaval.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.