Em entrevista à ‘Rádio Bandeirantes’ o presidente Jair Bolsonaro tece comentários depreciativos à imprensa e cita nominalmente a ‘Folha de São Paulo’, a qual classifica como ‘um lixo de imprensa’ e responsável por publicar inverdades [1]. A fala ocorre um dia depois do presidente participar de protesto anti-congresso [veja aqui]. Vale lembrar que em seu primeiro ano de gestão, Bolsonaro anunciou o cancelamento da assinatura do jornal ‘Folha de São Paulo’ [veja aqui], e efetivamente cancelou a assinatura impressa de jornais para a Presidência da República [veja aqui]. Ainda, editou medidas provisórias que afetaram o orçamento de veículos de imprensa, como a dispensa de publicar atos administrativos [veja aqui] e balanço financeiro empresarial [veja aqui] em jornais. Segundo a Federação Nacional de Jornalistas, em 2019 foram contabilizados 116 ataques à imprensa [2] [veja aqui]. Em 2020 relatório indica queda da posição do Brasil em ranking de liberdade de imprensa [veja aqui] e a mesma organização aponta a influência de familiares e da base de apoiadores do presidente na conformação de um cenário de hostilidades à imprensa [3]. Em inúmeros episódios nos meses seguintes Bolsonaro se nega a falar com jornalistas [veja aqui], chama a ‘rede Globo’ de lixo [veja aqui], menospreza a violência contra jornalistas no Palácio da Alvorada [veja aqui] e, posteriormente, é denunciado na ONU por 54 ataques a mulheres jornalistas [veja aqui]. No total, para o primeiro semestre de 2020 contabilizam-se 245 ataques do presidente à imprensa [veja aqui] [4].
Assista vídeo que relembra ataques de Bolsonaro à Folha de São Paulo e leia análise sobre como declarações do presidente podem deteriorar a liberdade de imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.