Em meio a série de eventos em que atacou o isolamento social e defendeu uso de cloroquina, Bolsonaro teve postagens deletadas por ‘desinformação’. Após desconsiderar recomendações sanitárias em ato pró-governo [veja aqui], Bolsonaro anda por Brasília, gerando aglomeração de pessoas, incluindo crianças e idosos um dia após o então ministro da Saúde defender políticas de isolamento social [1]. O Presidente atacou a Folha de São Paulo em duas ocasiões pela cobertura do veículo ter se referido ao tour como “passeio” [2]. Do evento, Bolsonaro fez postagens que faziam referência ao uso da cloroquina (composto de eficácia não comprovada contra a covid-19) e defendiam o fim do isolamento social. O Twitter pela primeira vez apagou posts de Bolsonaro, alegando que seriam “informações contra a saúde pública” [3]. A plataforma foi seguida pelo Facebook e Instagram [4], que afirmaram que as publicações geram “desinformação” que poderia “causar danos reais às pessoas”. Embora seja a primeira vez que essas redes sociais apagaram postagens de Bolsonaro, o Twitter já havia deletado postagens feitas por pessoas ligadas ao Governo Federal por ocasião da crise da covid-19: Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, e Ricardo Salles, ministro do Meio-Ambiente, tiveram tuítes deletados [5].
Leia as análises sobre por que as plataformas estão removendo esse tipo de conteúdo, a opinião de pesquisadores sobre esse tipo de filtragem de informações, a relação entre o negacionismo do Presidente e sua situação política e outros líderes mundiais que tiveram suas postages apagadas.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.