O Deputado Federal Eduardo Bolsonaro critica a atuação do governo chinês na pandemia, fazendo uma analogia com o desastre de Chernobyl durante o governo soviético [1]. O conflito iniciou série de embates diplomáticos entre os governos, que mobilizou o embaixador chinês no Brasil [2]. O vice-presidente Hamilton Mourão comentou a declaração de Eduardo, defendendo que ela não representaria a opinião do governo federal. O Ministro de Relações Exteriores também reforçou que a posição de Eduardo não condiz com as diretrizes do governo, mas afirmou ser ‘inadmissível’ que se faça críticas ao presidente Bolsonaro [3], o que teria ocorrido porque a Embaixada Chinesa replicou em seu perfil no Twitter uma mensagem, logo depois excluída, de que a família Bolsonaro seria ‘o grande veneno deste país’ [4]. Já o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a fala do Deputado e pediu desculpas ao governo chinês [5]. Depois destes eventos, fala do Ministro da Educação daria ensejo a mais uma indisposição com representantes chineses [veja aqui].
Leia as análises sobre o alinhamento das declarações de Eduardo Bolsonaro com a postura de Donald Trump, as possíveis implicações dos embates diplomáticos e a repercussão internacional sobre as falas de Eduardo Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.