Depois de série atos em descrédito à pandemia [veja aqui], Bolsonaro afirmou em 16/03 que a crise ‘não é isso tudo que dizem’ [1]. Em entrevista no mesmo dia, ele criticou o legislativo e disse que os líderes parlamentares não podem atribuir a ele a responsabilidade sobre a disseminação do vírus [2]. Também disse que o fato dele ter apertado a mão de manifestantes não significa que ele os chamou às ruas, apenas que ele veio ‘do povo brasileiro’ [3]. Em 17/03, criticou medidas de governadores contra a pademia, afirmando que ‘a vida continua, não tem que ter histeria’ [4]. No dia 18/03, afirmou que ‘o caos só interessa aos que querem o pior para o Brasil’ e que uma medida de isolamento social proposta por governador teria sido um ‘fracasso’ [5]. Em 20/03, disse que poderia fazer mais um teste para detectar a covid-19 [6], após já ter realizado dois [veja aqui], e que talvez tenha sido infectado e nem tenha ficado sabendo [7]. Mais tarde, ao responder uma pergunta de jornalista sobre a não divulgação de resultados de seus exames de covid-19, ele disse que ‘depois da facada’, não seria ‘uma gripezinha’ que iria ‘derrubá-lo’ [8]. Em 22/03, voltou a criticar a cobertura da mídia na crise e a atuação de governadores, dizendo que em breve ‘o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus’ [9]. Entre 16 e 22/03 o número de infectados pela covid-19 subiu de 234 [10] para 1.604 [11] e as mortes somaram 25 pessoas [12], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.
Leia as análises sobre os atos de Bolsonaro em março, uma ação ajuizada contra o presidente em razão de suas posturas, a repercussão internacional na mídia norte-americana e inglesa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.