Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente [1] prorroga prazo de 31 de março para 29 de junho de 2020 para que empresas e pessoas físicas apresentem ao Ministério do Meio Ambiente relatório de atividades poluidoras ou de utilização de recursos ambientais, referente às atividades desenvolvidas em 2019 [2]. Em outras oportunidades, o Ministério do Meio Ambiente anistiou desmatadores e autorizou produção em áreas de preservação permanente [veja aqui], e alterou regras processuais sobre denúncias de irregularidades ambientais possibilitando a identificação de denunciantes .
Leia as análises sobre a política ambiental praticada no primeiro ano da gestão Bolsonaro e os ataques realizados aos órgãos de proteção ambiental.