Em sua página no twitter, o Ministro da Educação diz que o patrono da educação brasileira e o ‘kit gay’ ‘não têm vez’ no governo de Bolsonaro [1], ao apresentar amostra de material elaborado pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim. Vale ressaltar que Paulo Freire é alvo constante de ataques do governo [veja aqui] e que o ‘kit gay’ também já foi usado retoricamente outras vezes [veja aqui]. O termo ‘kit gay’, usado por Weintraub, esteve presente na retórica da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro como termo pejorativo para um conjunto de materiais do programa ‘Escola sem homofobia’, que apesar de ter sido aprovado por organizações da sociedade civil, psicólogos e organizações internacionais, acabou não sendo implementado à época em que Haddad foi ministro da educação [2].
Leia as análises sobre as mentiras em torno do ‘kit gay’, o pensamento de Paulo Freire e sua aplicação nas escolas públicas do Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.