Em entrevista, general da reserva Eduardo Villas Bôas, que tem boa influência nas Forças Armadas, confirma apoio a Bolsonaro diante da pandemia. A entrevista ocorre após a mídia ter noticiado que Bolsonaro procura apoio na ala militar [1] diante de isolamento político [veja aqui] e que o general Villas Bôas [2] e outros militares [3] do governo têm apoiado o presidente contra medidas mais drásticas de isolamento social. Segundo o general, o coronavírus não pode ser visto como uma ‘gripezinha’ [veja aqui], mas o presidente teria declarado isso apenas para tranquilizar o país. Também afirma que um problema é que ‘está todo mundo’ contra Bolsonaro, principalmente a mídia, mas o apoio militar continua intacto e o presidente deve ‘sair por cima’ no final [4]. Em relação a eventuais violações à Constituição, defende que não houve desrespeito por parte do presidente, que seria ‘um democrata’. Por fim, nega uma ‘tutela’ dele por parte de Ministros como o general Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). No mesmo dia 02/04, o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) publica documento com análise sobre o combate à crise do novo coronavírus favorável ao isolamento horizontal [5]. Também defende no documento um papel ativo do Estado na economia e cuidado no manejo da cloroquina. Quatro dias após a publicação do CEEEx, o documento foi apagado [6].
Leia a entrevista original do general Villas Bôas e a análise sobre o papel do exército na pandemia.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.