Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Após operação contra garimpos, Ministro do Meio Ambiente troca diretor de Proteção Ambiental do Ibama

Tema(s)
Administração, Povos indígenas, Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles exonera diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo [1]. A exoneração acontece após a transmissão no programa Fantástico, da rede Globo, de reportagem sobre operação do Ibama sobre expulsão de garimpeiros de terras indígenas [2]. No dia 15 de abril, Olímpio Ferreira Magalhães, coronel da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP), é nomeado para o cargo [3]. Houve queima das estruturas do garimpo e do maquinário utilizado pelos agentes do Ibama, atividade prevista legalmente para estes casos. A demissão teria sido feita a pedido do Presidente em razão da destruição dos equipamentos [4] [5]. Outros dois servidores do Ibama também são demitidos após a operação, o que é visto como retaliação [6]; os fiscais Renê Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização, perdem seus cargos e são substituídos por ex-comandantes da ROTA, tropa de elite da PM-SP [7]. A demissão de Azevedo, assim como a queda das fiscalizações ambientais, é questionada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados com um pedido de informações sobre o assunto ao presidente da Casa [8]. Em 20 de abril, o Ministério Público Federal informa a abertura de um inquérito civil para investigar a existência de desvio de finalidade e os impactos da exoneração de Azevedo [9]. Em novembro, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revela a irregularidade de nomeação d Magalhães para o cargo [10]. Destaca-se que os invasores de terras funcionam como vetores da covid-19 para os povos tradicionais, para quem a doença apresenta maiores riscos [11].

Leia reportagem sobre a destruição de equipamentos utilizados em crimes ambientais pelo Ibama e sobre os cortes feitos às políticas de saúde para os povos tradicionais.

14 abr 2020
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