Desde o começo da crise do coronavírus, Bolsonaro e Mandetta têm travado embates. O ministro prega políticas de isolamento, enquanto Jair Bolsonaro adota discurso contrário, o que gera conflito. A popularidade do ministro também é vista com desconfiança pelo presidente. Em 02/04, Bolsonaro fala em entrevista que está ‘faltando humildade’ por parte de Mandetta na condução do país. Mandetta não quis rebater a crítica, mas disse que ‘quem tem mandato popular, fala, e quem não tem, como eu, trabalha’ [1]. Na semana seguinte (05/04), o presidente ameaça demitir pessoas do governo que ‘viraram estrela’, em referência ao ministro, e diz não ter medo de ‘usar a caneta’ [2]. Em 11/04, por sua vez, Bolsonaro volta às ruas contrariando recomendações de instituições de saúde, em visita à obra de hospital no interior de Goiás e gera aglomerações. Com isso, é criticado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado [veja aqui], e também por Luiz Henrique Mandetta. A série de choques é agravada com a entrevista do ministro ao programa ‘Fantástico’, da TV Globo, em 12 de abril, em que Mandetta diz que a população brasileira não sabe se segue o presidente ou o ministro da saúde [3]. No dia 15/04, o presidente afirma a apoiadores que está resolvendo a questão da saúde para ‘tocar o barco’ [4] e há especulações sobre quem seria o próximo Ministro da Saúde [5], já que Mandetta já teria avisado o Ministério de sua exoneração [6]. Mandetta é exonerado no dia seguinte (16) pelo presidente Jair Bolsonaro [veja aqui].
Leia a análise sobre os choques entre o Ministro da Saúde à época e o presidente.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.