Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma ser a Constituição

Tema(s)
Conflito de poderes, Ditadura e memória
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Após participar de ato realizado no Dia do Exército em que manifestantes defendiam a intervenção militar [veja aqui], Bolsonaro declara: ‘Eu sou, realmente, a Constituição’ [1]. A sentença foi dita após o Presidente afirmar defender a democracia e o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional “abertos e transparentes” e que não teria dito nada contra os outros Poderes, além de minimizar a gravidade dos pedidos pelo AI – 5 feitos na manifestação. O presidente também atacou governadores, a imprensa e as medidas de isolamento social na ocasião [2]. A frase foi repudiada pela oposição ao governo — diversos partidos protocolaram no STF pedido para incluir Bolsonaro no inquérito 4.828, que apura a participação dos deputados nas manifestações contra o Congresso Nacional e o STF. No documento, consta que a concepção de Estado presente na fala do Presidente ‘onde a Constituição toma corpo no Chefe do Executivo, é amplamente difundida nas teorias constitucionais autoritárias, como o autor no Ato Institucional 1, que deu início à Ditadura Militar de 1964’ [3].

Leia a análise sobre a situação de Bolsonaro frente aos outros poderes.

20 abr 2020
Mês Filtros