O presidente faz postagem em rede social acusando a Organização Mundial da Saúde de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças [1]. O conteúdo do texto coloca em prova a autoridade da organização para decidir sobre políticas de saúde, afirmando que ela teria políticas educacionais inadequadas para crianças. Minutos depois, Bolsonaro apaga a postagem. Cabe notar que desde o início da pandemia o presidente deturpou falas do Diretor Geral da OMS [veja aqui] em mais de uma ocasião [veja aqui].
Leia a análise sobre a política educacional da OMS e o caso.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.