Bolsonaro vai às ruas, contrariando recomendações de instituições de saúde. Em visita à obra de hospital no interior de Goiás, o presidente gera novas aglomerações [veja aqui]. Ele é criticado por seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que reafirmam necessidade de distanciamento social [1]. Em pronunciamento alguns dias antes, Bolsonaro havia criticado políticas de isolamento social, recomendado uso da cloroquina e questionando a postura de governadores contra o coronavírus [veja aqui]. Em outras ocasiões, o governador de Goiás já havia criticado o presidente [veja aqui] e rompeu a aliança após seu pronunciamento de 24/3 [veja aqui].
Leia as análises sobre o histórico de embates de Bolsonaro com o então Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e com governadores durante a pandemia.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.