Após uma jornalista na portaria do Palácio da Alvorada ter afirmado que o Brasil havia ultrapassado o número de mortes da China (4.643) pelo novo coronavírus, passando a marca dos 5.000, Bolsonaro responde: ‘e daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre’ [1]. O presidente diz que se solidariza com as famílias de vítimas, mas que nunca negou que ‘haveria mortes’ [2]. Após a declaração, as reações foram imediatas. Diversos governadores e parlamentares repudiaram a fala de Bolsonaro [3]. O governador de São Paulo, por exemplo, sugere ao presidente que abandone a ‘bolha’ de Brasília, visite hospitais e seja solidário [4]. Já o governador do Rio de Janeiro, diz que o presidente ‘tomou para si o papel de criar crises e mais crises’ e deveria trabalhar em vez de ‘fazer política’ [5]. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende em tom apaziguador que a afirmação teria sido ‘mal colocada’ e que ‘nenhum governo vai minimizar ou tratar com desdém a perda de vidas de brasileiros em nenhum caso’ [6]. Não apenas políticos, como também artistas, jornalistas e outros membros da sociedade civil repudiaram as palavras do presidente [7], apesar de alguns ainda defenderem o posicionamento de Bolsonaro, como o apresentador de TV José Datena [8]. Também há repercussão internacional ao fato [9]. Um dia depois do ocorrido, o presidente critica a repercussão e a cobertura da mídia a respeito e afirma que a situação do país é de responsabilidade de governadores e prefeitos [10].
Leia as análises sobre o pronunciamento de Bolsonaro, a versão traduzida em espanhol, a sequência de pronunciamentos do presidente que minimizam a gravidade da pandemia e a repercussão na mídia inglesa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.