Funai não apresenta nenhum plano de ação para proteção de indígenas na pandemia e gasta mais de R$ 1 milhão da verba enviada pelo governo federal para essa finalidade

A Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda não apresentou nenhum plano para proteção das aldeias indígenas em relação à contaminação da covid-19 [1]. Já existem 2.392 casos de indígenas contaminados pela doença [2]. 23 povos indígenas levantaram barreiras sanitárias, em suas aldeias, bloqueando o acesso de pessoas de fora da comunidade, para evitar o contágio da doença [3]. Ao menos 40 etnias adotam essa medida; no entanto, a Funai desincentiva as medidas [4]. Devido à falta de amparo, os indígenas são obrigados a buscar auxilio fora das aldeias, gerando contaminações, bem como o contato com profissionais de saúde contaminados e assintomáticos [5]. Em 29/05/2020, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou que a Funai já teria gastado parte da verba enviada para a proteção de aldeias com a compra de veículos, que está sob investigação por irregularidades na licitação [6], mas não apresentou sequer uma ação de proteção [7], resultando em investigação pelo MPF [8]. Líderes indígenas pedem auxílio para a ONU [9] e associações indígenas pedem um plano de apoio a Secretaria Especial de Saúde Indígena [10]. Em defesa dos indígenas, o prefeito de Manaus representa contra o governo federal junto à Organizações Internacionais [11]. Na terceira semana de junho, Senadores aprovam o projeto de lei [12] que combate o avanço da Covid-19 em terras indígenas e segue para sanção presidencial [13]. Povos indígenas isolados são contaminados, fato que leva ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo medidas de proteção [14]. O Governo Federal não cumpre com a determinação do STF e fica omisso em relação à obrigatoriedade de apresentar um plano para construção de barreiras sanitárias em terras indígenas [15].

Leia as análises sobre a situação na pandemia, segundo liderança indígena, e a ameaça ao povo Yanomami por garimpo.

Compartilhe

link copiado