Governo federal exonera o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que não foi avisado com antecedência da demissão e teve conhecimento a partir de publicação no Diário Oficial. O Filgueiras de Azevedo vinha combatendo o esvaziamento institucional e orçamentário do órgão. O CNPq recentemente havia perdido prestígio institucional, quando foi rebaixado hierarquicamente: o presidente do CNPq deixou de despachar diretamente com a secretaria-executiva da pasta e a interlocução passou a ocorrer com a Coordenação de Gestão de Agências. Já pelo lado orçamentário, os valores direcionados ao fomento de projetos foi reduzido em 2019 de R$ 127 milhões para R$ 16 milhões [1]. Em reação, a Associação dos Servidores do CNPq emitiu nota demonstrando surpresa e preocupação com a exoneração, ao reforçar o esvaziamento do órgão [2].
Leia a análise que explica detalhadamente o esvaziamento do CNPq durante o primeiro ano da gestão Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.