Como também no mês de março [veja aqui], o presidente cometeu diversos atos contra recomendações sanitárias e científicas. Em 01/04, afirmou que o coronavírus era como chuva: molha, mas não mata [veja aqui]. No dia seguinte, em conversa com pastores na entrada do Palácio do Planalto, Bolsonaro comentou as críticas que recebeu de governadores por ter saído pelas ruas de Brasília no fim de semana anterior [veja aqui]. Disse que algumas outras autoridades teriam criticado seu posicionamento e os convidou para conversar com a população. Porém, como ele próprio insinuou, elas não iriam porque teriam medo de pegar o vírus, e arrematou em seguida: ‘tá com medinho de pegar vírus? Tá de brincadeira’ [1]. No mesmo dia, concedeu entrevista à Jovem Pan e voltou a defender a reabertura do comércio [2]. Também no dia 02/04, o presidente convocou a população a jejuar e orar contra o novo coronavírus em 04/02/2020, em dia chamado por ele próprio de dia da ‘Campanha de jejum e oração pelo Brasil’ [3]. Essa iniciativa foi criticada por diversos líderes religiosos [4]. Entre 04/02 e 05/04 fez postagens em rede social defendendo o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da doença [5], sem que, entretanto, houvesse provas científicas suficientes para tamanha defesa [6]. Entre 01 e 05/04 o número de infectados pela covid-19 no país subiu de 6.931 [7] para 11.281 [8] e as mortes atingiram o patamar de 487 pessoas [9], segundo dados das Secretarias estaduais de Saúde.
Leia as análises sobre a defesa da cloroquina pelo presidente, a repercussão na mídia inglesa e norte-americana.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.