Como também na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente manteve postura de descrédito a recomendações médicas e sanitárias na segunda semana de abril. Entre 06 e 09/04 e em 12/04 [1], Bolsonaro fez postagens diárias em suas redes sociais defendendo o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes e atacando a cobertura da mídia sobre o assunto, enquanto as recomendações do Ministério da Saúde eram de uso moderado [veja aqui]. No dia 08/04, em seu quinto pronunciamento telvisivo [veja aqui], ele tirou de contexto as falas do diretor da OMS e afirmou que as pessoas deveriam voltar a trabalhar no Brasil, expressando preocupação com o desemprego. Na ocasião, também voltou a exaltar os efeitos positivos da hidroxicloroquina. No dia seguinte 09/04, Bolsonaro disse que há ‘guerra ideológica’ [2] no debate sobre a cloroquina e que, apesar de não haver comprovação científica, seu uso é positivo [3]. Em 10/04, o presidente voltou a causar aglomeração [veja aqui], desta vez ao fazer passeio e parar em farmácia em Brasília [4], afirmando, na ocasião, que ‘ninguém’ poderia tolher seu ‘direito de ir e vir [5]. Dois dias depois, em 12/04, o presidente afirmou em videoconferência com líderes religiosas em comemoração à Páscoa que parece que o vírus está ‘começando a ir embora’ [6]. Entre 06 e 12/04 o número de infectados pela covid-19 subiu de 12.239 [7] para 22.318 [8] e as mortes somaram 1.230 pessoas [9], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.
Leia as análises sobre a defesa da cloroquina pelo presidente, a repercussão na mídia inglesa e norte-americana.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.